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Legislação

 

Neste espaço estão disponíveis, na íntegra, para download as Resoluções, Portarias, Instruções Conjuntas, Comunicados e Comunicados Conjuntos publicados em Diário Oficial, referentes ao Programa Sala de Leitura.


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BOLETIM SEMANAL SUBSECRETARIA
839 K

Ano 2022 – Nº 04 – 26 de janeiro de 2022

3. COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA/CGRH – 2022 - N º. 33 São Paulo, 26 de janeiro de 2022

Assunto: Módulo de profissionais que atuam nas escolas do Programa Ensino Integral Interessados: Dirigentes Regionais de Ensino e Supervisores de Ensino responsáveis pelo Credenciamento PEI SUBSECRETARIA 26.01.22 15

A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH e os Gestores Centrais do Programa Ensino Integral – PEI, considerando a necessidade de padronização dos procedimentos relativos à designação de integrante do Quadro do Magistério para atuação nas unidades escolares participantes do Programa Ensino Integral, complementam o Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria / CGRH – 2022 – Nº 19, de 19 de janeiro de 2022.

COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA / CGRH - 2022 - N º. 19 São Paulo, 19 de janeiro de 2022
221 K

Assunto: Módulo dos profissionais que atuam nas escolas do Programa Ensino Integral Interessados: Dirigentes Regionais de Ensino e Supervisores de Ensino responsáveis pelo Credenciamento PEI A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH e os Gestores Centrais do Programa.

Resolução SEDUC 10, de 1-2-2022
60 K

Altera a Resolução SEDUC 1, de 7-1-2022, que disciplina o Decreto nº 66.421, de 3 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a comprovação de vacinação contra a COVID19 por parte dos agentes públicos, em exercício no âmbito da Secretaria da Educação.

da Secretaria da Educação.

Resolução SEDUC 11, de 1-2-2022
58 K

Dispõe sobre a Prioridade de Atendimento aos estudantes, por docentes designados e atuando em programas e projetos da pasta, nas unidades escolares da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas.

Resolução SEDUC 12, de 1-2-2022
58 K

Acrescenta dispositivos na Resolução SE 8, de 29-1-2016, que dispõe sobre a atuação de docentes com habilitação/qualificação na Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, nas escolas da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas.

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