O Pacto Nacional Pelo Fortalecimento do Ensino Médio (PNEM) é uma parceria entre a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEE-SP) e o Ministério da Educação (MEC), que integra um conjunto de ações para superar os grandes desafios do Ensino Médio brasileiro.

Essa parceria vem ao encontro do processo que teve início com o Programa São Paulo Faz Escola, criado em 2007, com o foco na implantação de um currículo pedagógico para todas as escolas da rede pública estadual paulista.

Tendo em vista as particularidades do Currículo do Estado de São Paulo, definiu-se um programa de formação dos professores do Ensino Médio com propostas viáveis para iniciar um processo de rediscussão das práticas docentes à luz das Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio (DCNEM) para a formação da juventude do Brasil.

O programa de formação tem como público-alvo os professores que atuam no Ensino Médio. Nesse sentido, propõe-se o Curso de Formação dos Professores do Ensino Médio, uma ação de formação continuada, composto por grupos de estudos, na unidade escolar, para aprofundamento e para a atualização de conceitos fundamentais que norteiam o Ensino Médio.