LEGISLAÇÃO BÁSICA CITADA NO ANEXO DA
RESOLUÇÃO SE 49, DE 03/08/2018 ONDE ESTÃO REUNIDOS TEXTOS LEGAIS
E NORMATIVOS INDICADOS PARA O CONCURSO DE PEB I E PEB II, NA SUA FORMA ATUAL,
COM AS ALTERAÇÕES JÁ CONTEMPLADAS
SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação.
Chefia de Gabinete. Grupo de Legislação Educacional. Legislação básica para
o concurso de PEB I e PEB II 2018: promoção por mérito. Compilação e
organização de Leslie M. J. S. Rama; revisão de Aparecida Manharelo Gimenez,
Maria Rita Ribeiro Erbetta, Nereide Manginelli Lamas. São Paulo: SE, 2018. 2
v
.
ITENS DA
BIBLIOGRAFIA
Anexo A - Parte
Comum
III - Legislação
1.
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Artigos 5º, 6º,
205 a 214
2.
Brasil. Lei federal 8.069, de 13-07-1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança
do Adolescente – Eca: Artigos 15 a 18-B e 53 ao 59
3.
Brasil. Lei federal 9.394, de 20-12-1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da
Educação Nacional – Ldb
4.
Brasil. Decreto federal 6.949, de 25-08-2009 - Promulga a Convenção
Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo
Facultativo, assinados em Nova York, em 30-03-2007
5.
Brasil. Resolução Cne/Cp 1, de 17-06-2004 - Institui Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de
História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (anexo o Parecer Cne/Cp 3/04)
6.
Brasil. Resolução Cne/Ceb 4, de 13-07-2010 - Define Diretrizes Curriculares
Nacionais Gerais para a Educação Básica (anexo o Parecer Cne/Ceb 7/10)
7.
Brasil. Resolução Cne/Cp 1, de 30-05-2012 - Estabelece Diretrizes Nacionais
para a Educação em Direitos Humanos (anexo o Parecer Cne/Cp 8/12)
8.
São Paulo (Estado). Lei Estadual 10.261, de 28-10-1968 - Dispõe sobre o
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Artigos 176 a
250)
9.
São Paulo (Estado). Lei Complementar Estadual 444, de 27-12-1985 - Dispõe sobre
o Estatuto do Magistério Paulista e dá providências correlatas (Artigos 45, 61
a 64, 83 a 88)
10.
São Paulo (Estado). Decreto Estadual 55.588, de 17-03- 2010 - Dispõe sobre o
tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do
Estado de São Paulo
11.
São Paulo (Estado). Resolução Se 27, de 29-03-1996 - Dispõe sobre o Sistema de
Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo.
12.
São Paulo (Estado). Resolução Se 81, de 16-12-2011 - Estabelece diretrizes para
a organização curricular do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas
estaduais
13.
São Paulo (Estado). Resolução Se 81, de 7 de agosto de 2012 – Dispõe sobre o
processo de aceleração de estudos para alunos com altas
habilidades/superdotação, na rede estadual de ensino, e dá providências
correlatas
14.
São Paulo (Estado). Resolução Se 32, de 17-05-2013 – Dispõe sobre as
atribuições do Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado – Cape, em diretorias
de ensino e dá providências correlatas
15.
São Paulo (Estado). Resolução Se 68, de 27-09-2013 - Institui o Projeto Apoio à
Aprendizagem para atendimento às demandas pedagógicas dos anos finais do ensino
fundamental e das séries do ensino médio na rede pública estadual
16.
São Paulo (Estado). Resolução Se 71, de 29-12-2014 - Dispõe sobre o Projeto
Apoio à Aprendizagem, instituído pela Resolução Se 68/2013
17.
São Paulo (Estado). Resolução Se 73, de 29-12-2014 - Dispõe sobre a
reorganização do Ensino Fundamental em Regime de Progressão Continuada e sobre
os Mecanismos de Apoio Escolar aos alunos dos Ensinos Fundamental e Médio das
escolas estaduais
18.
São Paulo (Estado). Resolução Se 68/2017 - Dispõe sobre o atendimento
educacional aos alunos, público-alvo da Educação Especial, na rede estadual de
ensino
19.
São Paulo (Estado). Deliberação CEE 9/97 - Institui, no sistema de ensino do
Estado de São Paulo, o regime de progressão continuada no ensino fundamental -
(Anexa a Indicação CEE 8/97)
20.
São Paulo (Estado). Deliberação CEE 73/08 - Regulamenta a implantação do Ensino
Fundamental de 9 anos, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, conforme o
disposto na Emenda Constitucional 53/06 e na Lei 9.394/96, com as alterações
introduzidas pela Lei 11.274/06 - (Anexa a Indicação CEE 73/08)
21.
São Paulo (Estado). Deliberação CEE 124/14 - Dispõe sobre exames e cursos de
educação de jovens e adultos oferecidos por instituições públicas e privadas no
sistema de ensino do Estado de São Paulo - (Anexa a Indicação CEE 125/14)
22.
São Paulo (Estado). Deliberação CEE 149/16 - Estabelece normas para a educação
especial no sistema estadual de ensino - (Anexa a Indicação CEE 155/16)
23.
São Paulo (Estado). Indicação CEE 22/97 - Avaliação e Progressão Continuada
24.
São Paulo (Estado). Parecer CEE 67/98 - Normas Regimentais Básicas para as
Escolas Estaduais: Artigos 7º ao 23 e 29 ao 31
25.
São Paulo (Estado). Instrução Cgeb, de 14-01-2015 - Dispõe sobre a
escolarização de alunos com Transtorno do Espectro Autista (Tea) da Rede
Estadual de ensino de que trata a Resolução Se 61 /2014. Publicada no D.O. de
15-01-2015, Poder Executivo – Seção I, às páginas 32 e 33. Retificada no D.O.
de 20-01-2015, Poder Executivo – Seção I, à página 23)
26.
São Paulo (Estado). Instrução Cgeb, de 14-01-2015 - Dispõe sobre a
escolarização de alunos com deficiência intelectual (Di) da Rede Estadual de
ensino de que trata a Resolução Se 61 /2014. (Publicada no D.O. de 15-01-2015,
Poder Executivo – Seção I, às páginas 31 e 32. Retificada no D.O. de
20-01-2015, Poder Executivo – Seção I, à página 23)
Anexo
B – Professor Educação Básica II - Educação Indígena
III - Legislação
1.Constituição da República Federativa do Brasil – 1988 (Artigos 20, 22, 49, 109, 129, 176, 210, 215 e 231).
2. Lei Federal 9.394, de 20-12-1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Ldb (Artigos 26, 32, 78 e 79).
3. Decreto Federal 5.051, de 19-04-2004. Promulga a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – Oit, sobre Povos Indígenas e Tribais. (Artigos 26 a 31).
4. Decreto Federal 6.861, de 27-05-2009 - Dispõe sobre a Educação Escolar Indígena, define sua organização em territórios etnoeducacionais, e dá outras providências
5.Resolução Cne/Ceb 3, de 10-11-1999 - Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das Escolas Indígenas e dá outras providências (anexo o Parecer Cne/Ceb 14/99)
6.Resolução Cne/Ceb 5, de 22-06-2012 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica (anexo o Parecer Cne/ Ceb 13/12)
7.Resolução Se 147, de 29-12-2003 - Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Escolas Indígenas no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo.
Anexo
A - Parte Comum
I
- Livros e Artigos
1. Aquino, Júlio
Groppa (Org.). Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas. 8. ed,
São Paulo: Summus, 1996. Capítulo 3: “A desordem na relação professor-aluno:
indisciplina, moralidade e conhecimento”, de Aquino, Júlio Groppa; Capítulo 5:
“Indisciplina e violência: a ambiguidade dos conflitos na escola”, de
Guimarães, Áurea Maria e Capítulo 10: “A indisciplina como matéria do trabalho
ético e político”, de França Sônia A. Moreira;
2. Carvalho, Rosita
Edler. “Educação Inclusiva: do que estamos falando?” In: Revista Educação
Especial, número 26, 2005 – p. 1-7. Universidade Federal de Santa Maria. Santa
Maria, Brasil.
3. Cortella, Mário
Sérgio. A escola e o conhecimento: fundamentos epistemológicos e políticos. 14.
ed, São Paulo, Cortez, 2011.
4. Freire, Paulo.
Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 43. ed, São
Paulo: Paz e Terra, 2011.
5. Gatti, Bernadete
Angelina; Barreto, Elba de Sá; André, Marli Eliza Dalmazo de Afonso. Políticas
docentes no Brasil: um estado da arte. Brasília: Unesco, 2001.
6. La Taille, Yves.
Dantas, Heloisa e Oliveira, Marta Kohl de. Piaget, Vygotsky, Wallon: Teorias
psicogenéticas em discussão. 24. ed. São Paulo: Summus, 1992.
7. Libâneo, José
Carlos, Oliveira, João Ferreira e Toschi, Mirza Seabra. Educação Escolar:
políticas, estrutura e organização. 10ª. Ed, São Paulo: Cortez, 2012.
Introdução.
8. Morin, Edgar. Os
sete saberes necessários à educação do futuro. Unesco/Cortez Editora, cap. III
e IV, p. 47-78, e cp. VI, 93-104, 2000.
9. Rios, Terezinha
Azerêdo. Ética e competência. 20. ed, São Paulo: Cortez, 2011.
10. Saviani,
Dermeval. Histórias das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas; Autores
Associados, 2010.
II - Publicações
Institucionais
1. Brasil.
Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na
perspectiva da educação inclusiva. Brasília, Mec/Seesp, 2008.
2. Brasil. Secretaria
de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: temas transversais. Brasília: Mec/Sef, 1998.
3. Brasil.
Ministério da Educação. Pacto Nacional da Alfabetização na Idade Certa.
Orientação para o Pnaic 2017/2018.
4. São Paulo
(Estado). Secretaria da Educação. Proposta Curricular do Estado de São Paulo
para o Ensino Fundamental Ciclo II e Ensino Médio: documento de apresentação.
São Paulo: Se, 2012, p. 7-20.
5. São Paulo
(Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Gestão da Educação Básica.
Anos Iniciais – Ler e Escrever; EMAI; Documentos Curriculares.
| |
5.1 Ler e Escrever
|
5.2 EMAI
|
5.3 Documentos Curriculares
|
6. São Paulo
(Estado). Secretaria da Educação de São Paulo. Coordenadoria de Gestão da
Educação Básica. Diretrizes do Programa de Ensino Integral.
Anexo
B
A
– Professor Educação Básica I
I
- Livros e Artigos
1. Dolz, Joaquim;
Schneuwly, Bernard. Gêneros e progressão em expressão oral e escrita: elementos
para reflexões sobre uma experiência suíça (francófona). In: Schneuwly, Bernard
et al. Gêneros orais e escritos na escola. Campinas: Mercado de letras, 2004.
2. Ferreiro, Emília.
Reflexões sobre alfabetização. 25. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
3. Solé, Isabel.
Estratégias de leitura. Porto Alegre: Artmed, 1998.
4. Weisz, Telma. O
diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo: Ática, 2002.
5. Pires, Celia
Maria Carolino. Números Naturais e Operações. Coleção Como Eu Ensino. São
Paulo: Editora Moderna, 2013.
II - Publicações
Institucionais
1. Brasil.
Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais:
introdução aos parâmetros curriculares nacionais/ Mec/Sef, 1997.
2. São Paulo
(Estado). Secretaria da Educação. Orientações curriculares do Estado de São
Paulo: língua portuguesa e matemática – Ciclo I.
B
- Professor Educação Básica II
B.
1. Lingua Portuguesa
I
- Livros e Artigos
1. Elias, Vanda
Maria; Pauliukonis, Aparecida Lino; Marquesi, Sueli Cristina. Linguística
Textual e ensino. São Paulo: Contexto, 2017.
2. Koch, Ingedore
Grunfeld Villaça. Desvendando os segredos do texto. São Paulo: Cortez, 2015.
3. Martins, Nilce
Sant’Anna. Introdução à estilística: a expressividade na Língua Portuguesa. 4.
ed. rev. São Paulo: Edusp, 2012.
4. Moises, Massaud.
A literatura portuguesa. 35 ed. São Paulo: Cultrix, 2010.
5.Koch, Ingedore
Grunfeld Villaça; Elias, Vanda Maria. Ler e Escrever Estratégias de Produção
Textual. São Paulo: Contexto, 2017.
II - Publicações
Institucionais
1. Brasil.
Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro
e quarto ciclos do ensino fundamental: língua portuguesa. Brasília: Mec/Sef,
1998.
2. São Paulo
(Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: linguagens,
códigos e suas tecnologias. 2 ed. São Paulo: Se, 2012. p. 27-106.
B.
2. Educação Física
I
- Livros e Artigos
1. Goellner, Silvana
Vilodre. A produção cultural do corpo. In: Louro, Guacira Lopes; Neckel, Jane
Felipe; Goellner, Silvana Vilodre. Corpo, gênero e sexualidade: um debate
contemporâneo na educação. Petrópolis: Vozes, 2013.
2. Kishimoto, Tizuko
Morchida. Jogo, brinquedo, brincadeira e a educação. 13 ed. São Paulo: Cortez,
2010.
3. Kunz, Eleonor.
Transformação didático-pedagógica do esporte. 7ª ed. Ijuí: Unijuí, 2010.
4. Nascimento, Paulo
Rogerio Barbosa; Almeida, Luciano. A tematização das lutas na Educação Física
escolar: restrições e possibilidades. Movimento: revista da Escola de Educação
Física, Porto Alegre, v.13, n. 3, p. 91-110, set./dez. 2007.
5. Palma, A.
Atividade física, processo saúde-doença e condições socioeconômicas. Revista
Paulista de Educação Física, São Paulo, v. 14, n. 1, p. 97-106, 2000.
II - Publicações
Institucionais
1. Brasil.
Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: educação
física. Brasília: Mec/Sef, 1998.
2. São Paulo
(Estado). Currículo do Estado de São Paulo: linguagens, códigos e suas
tecnologias. São Paulo: Se, 2012. p. 27-29, p. 223-259.
B.3.
Arte
I
- Livros e Artigos
1. Barbosa, Ana Mae.
John Dewey e o ensino da arte no Brasil. São Paulo: Cortez, 2001.
2. Barbosa, Ana Mae.
(org) Arte/educação contemporânea. Consonâncias internacionais. São Paulo:
Cortez, 2008.
3. Caznok, Yara
Borges. Música: entre o audível e o visível. S. l.: Unesp, 2008.
4. Desgranges,
Flavio. A pedagogia do espectador. São Paulo: Hucitec, 2015
5. Marques, Isabel
A. Dançando na Escola. São Paulo: Cortez, 2012
II - Publicações
Institucionais
1. Brasil.
Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: arte.
Brasília: Mec /Sef, 1998.
2. São Paulo
(Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: linguagens,
códigos e suas tecnologias. 2. ed. São Paulo: Se, 2012. p. 27-29, p. 187-222.
3. São Paulo
(Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Estudos e Normas
Pedagógicas. O ensino de arte nas séries iniciais: ciclo I. São Paulo: Fde,
2006.
B.4.
Língua Estrangeira Moderna
I
- Livros e Artigos
1. Almeida Filho,
José Carlos Paes de; Barbirato, Rita. Ambientes comunicativos para aprender
línguas estrangeiras. Trabalhos de linguística aplicada, Campinas, v. 36, n. 1,
p. 23-42, 2000.
2. Jalil, Samira
Abdel; Procailo, Leonilda. Metodologia de ensino de línguas estrangeiras:
perspectivas e reflexões sobre os métodos, abordagens e o pós-método. In:
Congresso Nacional de Educação, 9.; Encontro Sul Brasileiro de Psicopedagogia,
3. Anais... Paraná: PUCPR, 2009, p.774-784.
II - Publicações
Institucionais
1. Brasil.
Secretaria de Educação Básica. Orientações curriculares nacionais para o ensino
médio: linguagens, códigos e suas tecnologias. Brasília: MEC/SEB, 2006.
2. Brasil.
Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro
e quarto ciclos do ensino fundamental; língua estrangeira. Brasília: MEC/SEF,
1998.
3.Brasil. Secretaria
de Educação Básica. Parâmetros curriculares nacionais: ensino médio;
orientações educacionais complementares aos parâmetros curriculares nacionais -
linguagens, códigos e suas tecnologias. Brasília, 1999.
4. Quadro Comum
Europeu de referência para as línguas: aprendizagem, ensino e avaliação. cap.
5, 6, 7.
B.5.
Inglês
I
- Livros e Artigos
1.
Graddol, David. English Next. Uk: British Council, 2006.
2.
Scrivener, Jim. Teaching English Gramamr: What to teach and How to teach it. Macmillan
Books for Teachers, 2010.
3. Moita-Lopes, J.P.
A nova ordem mundial, os Parâmetros Curriculares Nacionais e o Ensino de inglês
no Brasil: a base intelectual para uma ação política In: Barbara, L.; Ramos,
R.C.G. (Orgs). Reflexão e ações no ensino-aprendizagem de línguas. 2 ed.
Campinas, Sp: Mercado de Letras, 2009.
B.6.
Espanhol
I
- Livros e Artigos
1.
Celada, María Teresa; González, Neide Maia (Coord.). Gestos que trazan
distinciones entre la lengua española y el portugués brasileño. Signos Ele:
revista de español como lengua extranjera, Buenos Aires, n. 1-2, dic. 2008.
2. Fanjul, Adrián.
Ecos de mercado en docentes-alumnos de E/Le en Brasil. Repeticiones y
ausencias. Signos Ele: revista de español como lengua extranjera, Buenos Aires,
n. 1 – 2, abr. 2008.
3. Goettenauer, E.
Espanhol: língua de encontros. In Sedycias, João. O Ensino do espanhol no
Brasil: passado, presente, futuro. São Paulo: Parábola Editorial, 2005.
B.7.
Matemática
I
- Livros e Artigos
1. Fiorentini,
Dario; Lorenzato, Sergio. Investigação em educação matemática: percursos
teóricos e metodológicos. 3. ed. Campinas: Autores Associados, 2009.
2. Lima, Elon Lages
et al. A matemática do ensino médio. Rio de Janeiro: Sbm, 1999. v. 1, 2, 3.
3. Machado, Nilson
José. Matemática e língua materna: análise de uma impregnação mútua. 6. ed. São
Paulo: Cortez, 2011.
4. D’Amore, Bruno.
Elementos de didática da matemática. Tradução Maria Cristina Bonomi. São Paulo:
Editora Livraria da Física, 2007.
5. Garbi, Gilberto
Geraldo. C.Q.D.: explicações e demonstrações sobre conceitos, teoremas e
fórmulas essenciais da geometria. São Paulo: Editora da Física, 2010.
II - Publicações
Instituicionais
1. Brasil.
Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais:
matemática. Brasília: Mec/Sef, 1998.
2. São Paulo
(Estado). Secretaria da Educação. Caderno do professor: matemática; ensino
fundamental. São Paulo: Se, 2009.
3. São Paulo
(Estado). Secretaria da Educação. Caderno do professor: matemática; ensino
médio. São Paulo: Se, 2009.
4. São Paulo (Estado).
Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: matemática e suas
tecnologias. São Paulo: Se, 2011.
B.8. Biologia
I - Livros e Artigos
1. Campbell, Neil.
et al. Biologia. 10 ed. Porto Alegre: Artmed, 2014. Unidades III, V e VIII.
2. Carvalho, Isabel
Cristina de Moura. Educação ambiental: a formação do sujeito ecológico. 6. ed.
São Paulo: Cortez, 2012. cap. 1, 3, 5
3. El-Hani, Charbel
Nino; Meyer, Diogo. Evolução, o sentido da biologia. São Paulo: Unesp, 2005.
4. Krasilchik,
Myriam. Prática de ensino de biologia. 4. ed. São Paulo: Edusp, 2004.
5. Klug, W. S, M. R.
Cummings, C. A. Spencer & M. A. Palladino. 2010. Conceitos de Genética. 9ª
Edição. Tradução: M. R. Borges-Osório & R. Fischer. ArtMed Editora. Porto
Alegre
II - Publicações
Institucionais
1. São Paulo
(Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: ciências da
natureza e suas tecnologias. São Paulo: Se, 2010. p. 25-30, p. 69-95.
B.9.
Ciências
I
- Livros e Artigos
1.
Campbell, Neil A. et al. Biologia. 10. ed. Porto Alegre:
Artmed. 2014.
2. Carvalho, Anna
Maria Pessoa de (Org.). Ensino de ciências por investigação: condições para
implementação em sala de aula. São Paulo: Cengage Learning, 2013.
3. Carvalho, Anna
Maria Pessoa de; Gil-Pérez, Daniel. Formação de professores de ciências. São
Paulo: 10. Cortez, 2011. (Questões da Nossa Época, 26).
4. Carvalho, Isabel
Cristina de Moura. Educação ambiental: a formação do sujeito ecológico. 6. ed.
São Paulo: Cortez, 2010. cap. 1, 3, 5.
5. Grupo de
Reelaboração do Ensino de Física. Física. 7.ed. São Paulo: Edusp, 2001/2005.
Volume 3. cap. 1, 2, e 3.
II - Publicações
Institucionais
1. Brasil.
Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: ciências
naturais. Brasília: Mec/Sef, 1998.
2. São Paulo
(Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: ciências da
natureza e suas tecnologias. São Paulo: Se, 2012. p. 25-68.
B.10.
Química
I
- Livros e Artigos
1. Canto, Eduardo
Leite do. Minerais, minérios, metais: de onde vêm? Para onde vão? 2. ed. São
Paulo: Moderna, 2010.
2. Lenzi, Ervim;
Favero, Luzia Otilia Bortotti. Introdução à química da atmosfera: ciência, vida
e sobrevivência. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 2012.
3. Marzzoco, Anita;
Torres, Bayardo, B. Bioquímica básica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2009.
4. Cadernos
Temáticos de Química Nova na Escola, São Paulo, maio 2001. Cadernos
1,2,3,4,5,7.
5. Sasseron, Lucia
Helena; Carvalho, Anna Maria Pessoa de Alfabetização científica: uma revisão
bibliográfica. Investigações em ensino de ciências. v. 16, n. 1, p. 59-77,
2011.
II – Publicações
Institucionais
1.Brasil. Secretaria
de Educação Média e Tecnológica. PCN+ ensino médio: orientações educacionais
complementares aos parâmetros curriculares nacionais; ciências da natureza,
matemática e suas tecnologias. Brasília: MEC/SEMTEC, 2002.
2.São Paulo
(Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: ciências da
natureza e suas tecnologias. São Paulo: Se, 2011. p. 25-30, p. 126-151.
B.11.
Física
I
- Livros e Artigos
1. Carvalho, Anna
Maria P. et al. Ensino de física. São Paulo: Cengage Learning, 2011.
2. Einstein, Albert;
Infeld, Leopold. A evolução da física. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008.
3. Oliveira Filho,
Kepler de Souza; Saraiva, Maria de Fatima Oliveira. Astronomia e astrofísica.
4. ed. São Paulo: Livraria da Física, 2017.
4. Tipler, Paul A.;
Llewellyn, Ralph A. Física moderna. 6. ed. Rio de Janeiro: Ltc, 2014.
5. Tipler, Paul A.;
Mosca, Gene. Física para cientistas e engenheiros. 6. ed. Rio de Janeiro: Ltc,
2009. 3 v.
II - Publicações
Institucionais
1. Brasil.
Secretaria de Educação Média e Tecnológica. PCN+ ensino médio: orientações
educacionais complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais; ciências da
natureza, matemática e suas tecnologias. Brasília: MEC/SEMTEC, 2002.
2. São Paulo
(Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: ciências da
natureza e suas tecnologias. São Paulo: SE, 2011. p. 96-125.
B.
12. Geografia
I
- Livros e Artigos
1. Ab’ Sáber, Aziz
Nacib. Os domínios de natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas. 7. ed.
São Paulo: Ateliê, 2012.
2. Martinelli,
Marcelo. Mapas da geografia e da cartografia temática. São Paulo: Contexto,
2003.
3. Santos, Milton. A
natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 4.ed. São Paulo: Edusp,
2017.
4. Toledo, Maria
Cristina Motta de; Fairchild, Thomas Rich; Teixeira, Wilson. (Org.). Decifrando
a Terra. 2. Ed.São Paulo: Ibep, 2014.
5. Tominaga, Lídia
Keiko; Santoro, Jair; Amaral, Rosangela (Org). Desastres naturais: conhecer
para prevenir. São Paulo: Instituto Geológico, 2009.
II - Publicações
Institucionais
1. Brasil. Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. História e
geografia, ciências humanas e suas tecnologias: livro do professor; ensino
fundamental e médio. Brasília: Mec/Inep, 2002.
2. Brasil.
Secretaria de Educação Básica. Orientações curriculares para o ensino médio:
ciências humanas e suas tecnologias; geografia. Brasília: Mec/Seb, 2006.
3. Brasil.
Secretaria de Educação Básica. Parâmetros curriculares nacionais: geografia.
Brasília: Mec/Seb, 1998.
4. São Paulo
(Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: ciências
humanas e suas tecnologias. São Paulo: Se, 2012, p. 25-27, p. 74-113.
B.13. História
I
- Livros e Artigos
1. Freitas, Marcos
Cezar de. Historiografia brasileira em perspectiva. 6 ed. São Paulo: Contexto,
2007.
2. Funari, Pedro
Paulo; Piñon, Ana. A temática indígena na escola. São Paulo: Contexto, 2011.
3. Hernandez, Leila
Leite. A África na sala de aula: visita à história contemporânea. São Paulo: Selo
Negro, 2008.
4. Reis, José
Carlos. As identidades do Brasil: de Varnhagen à Fhc. 9. ed. Rio de Janeiro:
Fundação Getúlio Vargas, 2014.
5. Said, Edward W.
Orientalismo: o Oriente como invenção do Ocidente. São Paulo: Companhia das
Letras, 2007.
II - Publicações
Institucionais
1. Brasil.
Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro
e quarto ciclos do ensino fundamental; história. Brasília: Mec/Sef, 1998.
2. Brasil. Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. História e
geografia, ciências humanas e suas tecnologias: livro do professor; ensino
fundamental e médio. Brasília: Mec/Inep, 2003.
3. Brasil.
Secretaria de Educação Básica. Orientações Curriculares para o ensino médio:
ciências humanas e suas tecnologias. Brasília: Mec/Seb, 2006. v. 3, p. 65-94.
4. Brasil.
Secretaria de Educação Continuada. Orientações e ações para a educação das
relações étnico-raciais. Brasília: Mec/Secad, 2006.
5. São Paulo
(Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: ciências
humanas e suas tecnologias. São Paulo: Se, 2012. p. 25-73.
B.14.
Sociologia
I
- Livros e Artigos
1. Carvalho, José
Murilo de. Cidadania no Brasil. 24. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,
2014.
2. Durkheim, Émile.
As regras do método sociológico. São Paulo: Edipro, 2012.
3. Guimarães,
Antonio Sérgio Alfredo. Racismo e antirracismo no Brasil. 3. ed. São Paulo:
Editora 34, 2009.
4. Mills, Charles
Wright. Sobre o artesanato intelectual e outros ensaios. Rio de Janeiro: Jorge
Zahar, 2009.
5. Weber, Max. A
ética protestante e o “espírito” do capitalismo. São Paulo: Companhia das
Letras, 2004.
II - Publicações
Institucionais.
1. Brasil.
Secretaria de Educação Básica. Orientações curriculares para o ensino médio:
ciências humanas e suas tecnologias. Brasília: Mec/Seb, 2006. v. 3, p. 101-133.
2. São Paulo
(Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: ciências humanas
e suas tecnologias. São Paulo: Se, 2012. p. 25-27, 132-152.
B.15.
Filosofia
I
- Livros e Artigos
1. Chauí, Marilena.
Convite à filosofia. 14. ed. São Paulo: Ática, 2010.
2. Descartes, René.
Discurso do método: 1ª e 2ª parte; meditações: 1ª e 2ª. In: Os Pensadores. São
Paulo: Abril Cultural, 1973.
3. Gallo, Silvio.
Metodologia do ensino de filosofia: uma didática para o ensino médio. Campinas:
Papirus, 2012. cap. 3, 4, 5.
4. Kant, Immanuel.
Resposta à pergunta: Que é ‘Esclarecimento’? (Aufklärung). In: Textos Seletos.
3. ed. Petrópolis: Vozes, 2005.
5. Rodrigo, Lidia
Maria. Filosofia em sala de aula: teoria e prática para o ensino médio.
Campinas: Autores Associados, 2009. Introdução, cap. 1, 2, 3.
II - Publicações
Institucionais
1. Brasil. Secretaria
de Educação Básica. Orientações curriculares para o ensino médio: ciências
humanas e suas tecnologias. Brasília: Mec/Seb, 2006. v. 3, p. 15-40.
2. São Paulo
(Estado). Secretaria da Educação. Currículo do estado de São Paulo: ciências
humanas e suas tecnologias. São Paulo: Se, 2012. p. 25-27, 114-131.
B.16.
Educação Especial
I
- Livros e Artigos
1. JANNUZZI, Gilberta de Martino. Algumas concepções de educação do deficiente. Rev. Bras. Ciênc.
Esporte. Campinas, v.25, n.3, p.9-25, maio 2014.
2. _______. A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI. 2. ed. São Paulo:
Autores Associados, 2006.
3. MARQUES, Carlos Alberto. Rompendo paradigmas: as contribuições de Vygostsky, Paulo Freire e Foucault. In: JESUS, Denise Meyrelles de. Et ali. (org.). Inclusão, práticas pedagógicas e trajetórias de pesquisa. Porto Alegre: Mediação/Prefeitura Municipal de Vitória/CDV/FACITEC, 2007. p.145-153.
II - Publicações
Institucionais
1. Brasil.
Ministério da Educação. A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar.
Fascículos 1 a 10. Brasília 2010.
Fascículo 1,
Fascículo 2, Fascículo 3, Fascículo 4, Fascículo 5, Fascículo 6, Fascículo 7, Fascículo 8, Fascículo 9, Fascículo 10,
2. Brasil.
Ministério da Educação (Secadi). A Consolidação da Inclusão Escolar no Brasil -
2003 A 2016. Brasília, 2016.
3. São Paulo.
Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Altas Habilidades “ Um Olhar
para Altas HabilidadesConstruindo Caminhos” São Paulo 2012.
B.
17. Deficiência Física
I
- Livros e Artigos
1. Assis, Walkiria
de. Criando possibilidades para a educação da pessoa com deficiência física.
Revista Educação, Jundiaí, v. 2, p. 73-83, jan./jun. 2010.
2. Fonseca, Vitor.
Desenvolvimento psicomotor e aprendizagem. Porto Alegre: Artmed, 2008.
3. Geralis, Elaine.
Crianças com paralisia cerebral: guia para pais e educadores. Porto Alegre:
Artmed, 2007.
II - Publicações
Institucionais
1. Brasil.
Secretaria de Educação Especial. Atendimento educacional especializado:
deficiência física. Brasília: Mec/ Seesp, 2007.
2. Brasil.
Secretaria de Educação Especial. Portal de ajudas técnicas para educação:
equipamento e material pedagógico para educação, capacitação e recreação da
pessoa com deficiência física: recursos pedagógicos adaptados. Brasília: Mec/
Seesp, 2002. Fascículo 1.
3. Brasil.
Secretaria de Educação Especial. Portal de ajudas técnicas para educação:
equipamento e material pedagógico para educação, capacitação e recreação da
pessoa com deficiência física; recursos para comunicação alternativa. Brasília:
Mec/Seesp, 2006.
4. São Paulo
(Estado). Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Núcleo de Apoio
Pedagógico Especializado – Cape. Entendendo a deficiência física. São Paulo:
Se, 2012.
B.18.
Deficiência Auditiva
I
- Livros e Artigos
1. Carvalho, Altiere
Araujo. Surdez e implicações cognitivas sob o ponto de vista sócio-científico.
Revista Educação, Jundiaí, v. 2, p. 84-96, jan./jun. 2010.
2 Goes, Maria
Cecília Rafael de. Linguagem, surdez e educação. 3 ed. Campinas: Autores
Associados, 1999.
3 Skliar, Carlos. A
surdez: um olhar sobre as diferenças. 3. ed. Porto Alegre: Mediação, 2005.
II - Publicações
Institucionais
1. Brasil.
Secretaria de Educação Especial. Atendimento educacional especializado: pessoa
com surdez. Brasília: Mec/ Seesp, 2007.
2. São Paulo
(Estado). Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas. Centro de Apoio
Pedagógico Especializado. Leitura, escrita e surdez. 2. ed. São Paulo: Se,
2009.
B.
19. Deficiência Visual
I
- Livros e Artigos
1. Siaulys, Mara O.
de Campos; Ormelezi, Eliana Maria; Briant, Maria Emília (Org.). A deficiência
visual associada à deficiência múltipla e o atendimento educacional
especializado. São Paulo: Laramara, 2010.
II - Publicações
Institucionais
1. Brasil.
Secretaria de Educação Especial. A construção do conceito de número e o
pré-soroban. Brasília: Mec/Seesp, 2006.
2. Brasil.
Secretaria de Educação Especial. Atendimento educacional especializado:
deficiência visual. Brasília: Mec/ Seesp, 2007.
3. Brasil.
Secretaria de Educação Especial. Código matemático unificado para a língua
portuguesa. Brasília: Mec/Seesp, 2006.
4. Brasil.
Secretaria de Educação Especial. Grafia Braille para a língua portuguesa. Brasília: Mec/Seesp, 2006.
5. Brasil.
Secretaria de Educação Especial. Orientação e mobilidade: conhecimentos básicos
para a inclusão da pessoa com deficiência visual. Brasília: Mec/Seesp, 2003.
6. Brasil.
Secretaria de Educação Especial. Soroban: manual de técnicas operatórias para
pessoas com deficiência visual. Brasília: Mec/Seesp, 2012.
B.20.
Deficiência Intelectual
I
- Publicações Institucionais
1. Brasil.
Secretaria de Educação Especial. Atendimento educacional especializado:
deficiência mental. Brasília: Mec/ Seesp, 2007.
2. Brasil.
Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais:
adaptações curriculares. Brasília: Mec/ Seesp, 1998.
3. São Paulo
(Estado). Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Núcleo de Apoio
Pedagógico Especializado – Cape. Deficiência intelectual: realidade e ação. São
Paulo: Se, 2012.
4. São Paulo (Estado). Secretaria de Educação do Estado
de São Paulo. Deficiência Intelectual: Realidade e Ação. São Paulo, 2012.
B.
21. Psicologia
I
- Livros e Artigos
1. Aquino, Júlio G.
(Org.). Erro e fracasso na escola. São Paulo: Summus, 1997.
2. Chrispino,
Álvaro. Gestão do conflito escolar: da classificação dos conflitos aos modelos
de mediação. Ensaio: aval.pol. públ. Educ, Rio de Janeiro, v. 15, n. 54, p.
11-28, agosto de 2018.
3. La Taille, Y. de.
Limites: três dimensões educacionais. São Paulo: Ática, 1998.
4. Zabala, A.;
Arnau, L. Como aprender e ensinar competências. Porto Alegre: Artmed, 2010.
II - Publicações
Institucionais
São Paulo (Estado)
Secretaria da Educação. Matrizes de referência para avaliação: documento
básico; Saresp. São Paulo: See, 2009. p. 7-20.
B.22.
Educação Indígena
I - Livros e Artigos
1. D'Angelis, Wilmar
da Rocha. Aprisionando sonhos: a educação escolar indígena no Brasil. Campinas,
Sp: Curt Nimuendajú, 2012.
2. Grupioni, Luís
Donisete Benzi (org.). Formação de Professores Indígenas: repensando
trajetórias. Brasília: Mec e Unesco, 2006.
3. Lopes da Silva,
Aracy e Leal Ferreira, Mariana Kawall (org.). Antropologia, História e Educação
– a questão indígena e a escola. São Paulo: Global, Mari/Usp e Fapesp, 2001.
II-Publicações
Institucionais
8. Brasil. Secretaria
de Educação Fundamental. Referenciais para formação de professores indígenas.
Brasília: Mec/ Sef, 2002.
9. Brasil.
Secretaria de Educação Fundamental. Referencial Curricular Nacional para as
Escolas Indígenas. Brasília: Mec/ Sef, 1998.