FORMAÇÃO PELA ESCOLA é um programa de Formação Continuada, na modalidade a distância, que tem por objetivo contribuir para o fortalecimento da atuação dos agentes e parceiros envolvidos com execução, monitoramento, avaliação, prestação de contas e controle social dos programas e ações educacionais financiados pelo FNDE.
Você quer compreender o que são políticas públicas educacionais? Conhecer as fontes de financiamento da educação e o papel social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)?
Conheça os cursos! Em caso de dúvidas ou para fazer sua pré-matrícula, entre em contato com o tutor mais próximo da sua região.
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
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O curso visa fortalecer os princípios democráticos e a gestão participativa da escola pública, explica o motivo pelo qual se deve prestar contas dos recursos e descreve a relação entre o PDDE e o controle social. |
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Conselheiros do CAE (Conselho de Alimentação Escolar), conselheiros do CACS (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb),
membros do Conselho Municipal de Educação, técnicos municipais/estaduais que atuem na execução de programas do FNDE, prefeitos municipais, secretários de educação, diretores e vice-diretores de escola (municipal e estadual), PC (redes municipal e estadual), professor mediador (rede estadual), supervisores de ensino (redes municipal e estadual), secretários de escola (municipal e estadual), AOE e GOE (rede estadual), também poderão participar professores em sala de aula e interessados da sociedade civil desde que atendidos os demais públicos;
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60 horas |
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Certificação emitida a todos os cursistas pela FNDE. Aos servidores estaduais, haverá certificação emitida também pela EFAP válida para evolução funcional para todos os Quadros da Secretaria, desde que contemplados no público-alvo. |
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
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O curso engloba questões relacionadas à política pública e ao histórico da alimentação escolar no Brasil; apresenta o papel do nutricionista; lida com o repasse de recursos financeiros às escolas; trata das etapas da prestação de contas e o papel do controle social, como a necessidade de denunciar irregularidades por meio do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). |
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Conselheiros do CAE (Conselho de Alimentação Escolar), conselheiros do CACS (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb),
membros do Conselho Municipal de Educação, técnicos municipais/estaduais que atuem na execução de programas do FNDE, prefeitos municipais, secretários de educação, diretores e vice-diretores de escola (municipal e estadual), PC (redes municipal e estadual), professor mediador (rede estadual), supervisores de ensino (redes municipal e estadual), secretários de escola (municipal e estadual), AOE e GOE (rede estadual), também poderão participar professores em sala de aula e interessados da sociedade civil desde que atendidos os demais públicos;
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60 horas |
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Certificação emitida a todos os cursistas pela FNDE. Aos servidores estaduais, haverá certificação emitida também pela EFAP válida para evolução funcional para todos os Quadros da Secretaria, desde que contemplados no público-alvo. |
Programas de Transporte do Escolar (PTE)
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O curso abrange temáticas relacionadas à dimensão política da implementação dos programas relacionados ao transporte do escolar, ao repasse de recursos financeiros e suas respectivas prestações de contas e procedimentos contábeis, e também trata do funcionamento, do acompanhamento e do controle social dos recursos destinados ao Programa. |
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Conselheiros do CAE (Conselho de Alimentação Escolar), conselheiros do CACS (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb),
membros do Conselho Municipal de Educação, técnicos municipais/estaduais que atuem na execução de programas do FNDE, prefeitos municipais, secretários de educação, diretores e vice-diretores de escola (municipal e estadual), PC (redes municipal e estadual), professor mediador (rede estadual), supervisores de ensino (redes municipal e estadual), secretários de escola (municipal e estadual), AOE e GOE (rede estadual), também poderão participar professores em sala de aula e interessados da sociedade civil desde que atendidos os demais públicos;
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40 horas |
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Certificação emitida a todos os cursistas pela FNDE. Aos servidores estaduais, haverá certificação emitida também pela EFAP válida para evolução funcional para todos os Quadros da Secretaria, desde que contemplados no público-alvo. |
Programas do Livro (PLi)
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O curso tem como objetivos estimular os processos cooperativos de operacionalização dos programas do livro; favorecer a valorização, o uso crítico, a conservação e a devolução dos livros didáticos, contribuindo para o fortalecimento da gestão da escola pública. |
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Conselheiros do CAE (Conselho de Alimentação Escolar), conselheiros do CACS (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb),
membros do Conselho Municipal de Educação, técnicos municipais/estaduais que atuem na execução de programas do FNDE, prefeitos municipais, secretários de educação, diretores e vice-diretores de escola (municipal e estadual), PC (redes municipal e estadual), professor mediador (rede estadual), supervisores de ensino (redes municipal e estadual), secretários de escola (municipal e estadual), AOE e GOE (rede estadual), também poderão participar professores em sala de aula e interessados da sociedade civil desde que atendidos os demais públicos;
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40 horas |
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Certificação emitida a todos os cursistas pela FNDE. Aos servidores estaduais, haverá certificação emitida também pela EFAP válida para evolução funcional para todos os Quadros da Secretaria, desde que contemplados no público-alvo. |
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
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O curso apresenta o Fundeb como uma política pública de financiamento da educação capaz de promover a equalização na distribuição de recursos; reduzir as desigualdades; contribuir para a universalização da educação e valorizar os profissionais da educação. Apresenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) como órgão de vigilância da aplicação dos recursos repassados, as demandas por uma educação pública de qualidade e os recursos financeiros. |
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Conselheiros do CAE (Conselho de Alimentação Escolar), conselheiros do CACS (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb),
membros do Conselho Municipal de Educação, técnicos municipais/estaduais que atuem na execução de programas do FNDE, prefeitos municipais, secretários de educação, diretores e vice-diretores de escola (municipal e estadual), PC (redes municipal e estadual), professor mediador (rede estadual), supervisores de ensino (redes municipal e estadual), secretários de escola (municipal e estadual), AOE e GOE (rede estadual), também poderão participar professores em sala de aula e interessados da sociedade civil desde que atendidos os demais públicos;
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60 horas |
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Certificação emitida a todos os cursistas pela FNDE. Aos servidores estaduais, haverá certificação emitida também pela EFAP válida para evolução funcional para todos os Quadros da Secretaria, desde que contemplados no público-alvo. |
Controle Social para Conselheiros
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O curso trata do acompanhamento e do controle social em relação às políticas públicas educacionais, abrangendo os principais programas de financiamento do FNDE. Apresenta o controle social e a atuação do CACS Fundeb, o acompanhamento do Conselho de Alimentação Escolar, dentre outros. |
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Conselheiros do CAE (Conselho de Alimentação Escolar), conselheiros do CACS (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb),
membros do Conselho Municipal de Educação, técnicos municipais/estaduais que atuem na execução de programas do FNDE, prefeitos municipais, secretários de educação, diretores e vice-diretores de escola (municipal e estadual), PC (redes municipal e estadual), professor mediador (rede estadual), supervisores de ensino (redes municipal e estadual), secretários de escola (municipal e estadual), AOE e GOE (rede estadual), também poderão participar professores em sala de aula e interessados da sociedade civil desde que atendidos os demais públicos;
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40 horas |
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Certificação emitida a todos os cursistas pela FNDE. Aos servidores estaduais, haverá certificação emitida também pela EFAP válida para evolução funcional para todos os Quadros da Secretaria, desde que contemplados no público-alvo. |
Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope)
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O curso tem por objetivo apresentar esse sistema eletrônico capaz de promover a coleta, o processamento, a disseminação e o acesso público às informações referentes aos investimentos públicos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Apresenta-o também como um instrumento que favorece a transparência e o controle social dos investimentos públicos na área educacional. |
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Conselheiros do CAE (Conselho de Alimentação Escolar), conselheiros do CACS (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb),
membros do Conselho Municipal de Educação, técnicos municipais/estaduais que atuem na execução de programas do FNDE, prefeitos municipais, secretários de educação, diretores e vice-diretores de escola (municipal e estadual), PC (redes municipal e estadual), professor mediador (rede estadual), supervisores de ensino (redes municipal e estadual), secretários de escola (municipal e estadual), AOE e GOE (rede estadual), também poderão participar professores em sala de aula e interessados da sociedade civil desde que atendidos os demais públicos;
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60 horas |
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Certificação emitida a todos os cursistas pela FNDE. Aos servidores estaduais, haverá certificação emitida também pela EFAP válida para evolução funcional para todos os Quadros da Secretaria, desde que contemplados no público-alvo. |
Censo Escolar da Educação Básica – Sistema Educacenso
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O curso aborda os principais assuntos relacionados ao Censo Escolar da Educação Básica, em especial o Sistema Educacenso, alcançando de forma rápida e eficiente as pessoas envolvidas. |
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Conselheiros do CAE (Conselho de Alimentação Escolar), conselheiros do CACS (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb),
membros do Conselho Municipal de Educação, técnicos municipais/estaduais que atuem na execução de programas do FNDE, prefeitos municipais, secretários de educação, diretores e vice-diretores de escola (municipal e estadual), PC (redes municipal e estadual), professor mediador (rede estadual), supervisores de ensino (redes municipal e estadual), secretários de escola (municipal e estadual), AOE e GOE (rede estadual), também poderão participar professores em sala de aula e interessados da sociedade civil desde que atendidos os demais públicos;
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60 horas |
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Certificação emitida a todos os cursistas pela FNDE. Aos servidores estaduais, haverá certificação emitida também pela EFAP válida para evolução funcional para todos os Quadros da Secretaria, desde que contemplados no público-alvo. |
Competências Básicas
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O curso oferece informações sobre as políticas públicas, na área da educação, executadas pelo governo federal, o financiamento dessas políticas e o papel do FNDE no apoio à efetivação dessas políticas. |
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Conselheiros do CAE (Conselho de Alimentação Escolar), conselheiros do CACS (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb),
membros do Conselho Municipal de Educação, técnicos municipais/estaduais que atuem na execução de programas do FNDE, prefeitos municipais, secretários de educação, diretores e vice-diretores de escola (municipal e estadual), PC (redes municipal e estadual), professor mediador (rede estadual), supervisores de ensino (redes municipal e estadual), secretários de escola (municipal e estadual), AOE e GOE (rede estadual), também poderão participar professores em sala de aula e interessados da sociedade civil desde que atendidos os demais públicos;
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60 horas |
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Certificação emitida a todos os cursistas pela FNDE. Aos servidores estaduais, haverá certificação emitida também pela EFAP válida para evolução funcional para todos os Quadros da Secretaria, desde que contemplados no público-alvo. |
Os cursos são ofertados em períodos definidos durante todo o ano. Verifique a disponibilidade de vagas com o tutor mais próximo.
O cursista das ações do Formação pela Escola é acompanhado por um sistema de apoio à aprendizagem realizado pelo tutor do Formação, que desempenha o papel de orientador técnico e pedagógico. A avaliação ocorre de duas formas: autoavaliação e avaliação realizada pelo tutor.
Participar do Formação pela Escola – FPE é integrar uma rede de cidadãos que têm importante papel na gestão, no monitoramento e no controle social dos recursos públicos destinados à educação. O resultado esperado é a elevação do desempenho dos programas e das ações do FNDE, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade do ensino.
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